O Programa Município VerdeAzul incentiva a elaboração e a execução de Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável.
Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA, tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Para a realização das ações
propostas pelo Programa, é imprescindível que haja aprovação de legislação ambiental municipal, para dar o necessário suporte institucional às ações e às atividades locais de proteção ao meio ambiente, compatibilizada com as legislações federal e estadual.
Assim, a gestão ambiental constitui responsabilidade mútua, pressupondo o desenvolvimento de competência gerencial no âmbito dos Municípios. Para enquadramento no Programa, sugere-se que o Município possua estrutura
executiva de Meio Ambiente, com capacidade e autonomia para viabilizar as ações ambientais, decorrentes dos planejamentos locais, levando em consideração a participação da Câmara de Vereadores e dos Conselhos Municipais
de Meio Ambiente.
De acordo com o Programa, o papel da SMA e dos órgãos a ela vinculados é dar assessoria técnica e proporcionar capacitação às equipes locais, aos quadros das várias áreas da administração municipal, aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, às ONGs que tratam das questões ambientais, à Câmara dos Vereadores, às Universidades, aos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH e ao público interessado.
Conquistas José Walter Figueiredo, coordenador do PMVA, revela que atualmente encontram-se em desenvolvimento em nosso estado quase 5 mil ações baseadas no Projeto e distribuídas em vários municípios, o que reflete o engajamento e a vontade política dos executivos em cumprir uma agenda positiva com leitura ambiental, colocando a Variável Ambiental no mesmo nível de outras variáveis nas planilhas. “Nossa estratégia nos leva a crer que no ano de 2025 tenhamos mais de 21 mil ações no VerdeAzul em desenvolvimento no estado de São Paulo”, explica o coordenador.
Desta forma, entende-se que o compartilhamento de responsabilidades, por meio da descentralização da política ambiental estadual, propicia maior eficiência à administração pública e favorece o desenvolvimento sustentável da economia paulista. “O objetivo maior do PMVA é fazer com que os municípios paulistas instituam
Estruturas de Meio Ambiente do ponto de vista físico e de material humano permitindo que estas estruturas recebam o vasto conhecimento acumulado na SIMA”, detalha José Walter.
Atuais vencedores
O município de São José do Rio Preto foi o primeiro colocado no ranking ambiental do Estado de São Paulo em 2018, com 94,65 pontos no total. O anúncio foi feito em evento realizado no final do ano, no Palácio dos Bandeirantes. A classificação faz parte do Programa Município VerdeAzul (PMVA). Os outros 14 primeiros colocados, por ordem decrescente, são os municípios de: Botucatu (2o), Santa Adélia (3o), Fernandópolis (4o), Novo Horizonte (5o) – vencedor de 2017 –, São Pedro do Turvo (6o), Campinas (7o), Araçoiaba da Serra (8o), Itu (9o), Americana (10o), Cabreúva (11o), Sorocaba (12o), Águas de Prata (13o), Itatiba (14°) e Embaúba (15o).
Ao todo, foram 69 municípios certificados, ou seja, que alcançaram mais de 80 pontos.
José Walter Figueiredo destaca que as perspectivas em relação ao Programa para os próximos anos são altamente favoráveis. “Com a junção de várias secretarias e sob a lógica da Variável Ambiental, pautando o desenvolvimento sustentável e a visão moderna e atual do Secretário Marcos Penido e do Governador João Doria,
sem desviar do rigor técnico, caminharemos na busca pela conscientização com eficácia”, garante o coordenador do Programa.
OBJETIVOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL
• Incentivar os Municípios Paulistas a instituir e manter estruturas administrativas municipais de meio ambiente e estimular o poder público local a incorporar o planejamento ambiental em suas ações;
• Descentralizar a política ambiental no Estado de São Paulo, por meio do suporte à eficiência da gestão municipal na área do meio ambiente;
• Constituir base de dados para o Sistema Ambiental Paulista;
• Desenvolver mecanismos que permitam a fixação das ações em escala local propostas pelo PMVA em todos os municípios do Estado de São Paulo;
CASO DE SUCESSO
Durante as festividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente, a cidade de Fernandópolis terá como atração a festa de encerramento do Festival de Cinema ‘Se Liga Aí’, realizada no dia 7 de junho. O evento tem como objetivo estimular e educar os jovens estudantes e a comunidade sobre a importância da sustentabilidade
social e ambiental. Um dos projetos gerados por meio do Programa Município VerdeAzul, a ação consiste na elaboração de um vídeo com duração máxima de 60 segundos, abordando o tema meio ambiente, com um ou mais personagens que
abordem o assunto de forma criativa. O projeto é promovido Prefeitura de Fernandópolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a TV TEM e ETEC ‘Prof. Armando José Farinazzo’. “Os vídeos precisam passar mensagens de forma criativa em seus vídeos, desta forma todos os grupos participantes precisam
desenvolver um projeto que desperte o interesse do público e mostre a importância da preservação do meio ambiente. Esperamos, em mais um ano, contar com a participação de muitas escolas e entidades da cidade e região”, comentou a secretária de Meio Ambiente, Estéfani Sugahara.
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